Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Da República Federativa do Brasi

Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Da República Federativa do Brasi

By Montecristo Editora

  • Release Date : 2011-12-15
  • Genre : Direito
  • FIle Size : 2.07 MB
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Description

Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Da República Federativa do Brasi A Montecristo editora traz para os acadêmicos e os profissionais do Direito a Série 3 em 1 de Legislação Brasileira em formato digital. 

Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011. A legislação da Série conta com indicação de alterações, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. 

Conteúdo desta edição: 
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Constituição Da República Federativa do Brasil.

Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 15 de Dezembro de 2011.

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    Contém referências e links para legislação complementar e emendas constitucionais.

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    Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011. A legislação da Série conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. 

    Conteúdo desta edição: 
    Código Civil Brasileiro;
    Código de Processo Civil;
    Constituição Da República Federativa do Brasil.

    Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 15 de Dezembro de 2011.

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    Conteúdo desta edição: 
    Código Penal;
    Código de Processo Penal;
    Constituição Da República Federativa do Brasil.

    Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 15 de Dezembro de 2011.

  • Série 3 em 1 Montecristo Editora: Código Tributário Nacional, Código Comercial, Constituição Da República Federativa do Brasil

    Montecristo Editora A Montecristo Editora traz para os acadêmicos e os profissionais do Direito a Série 3 em 1 de Legislação Brasileira em formato digital. Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011. 

    A legislação da Série conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. 

    Conteúdo desta edição: 
    Código Tributário Nacional
    Código Comercial,
    Constituição Da República Federativa do Brasil

    Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 15 de Janeiro de 2012.

  • Série 3 em 1 Montecristo Editora: CLT, Legislação Previdenciaria, Constituição da República Federativa do Brasi

    Montecristo Editora A Montecristo Editora traz para os acadêmicos e os profissionais do Direito a Série 3 em 1 de legislação Brasileira em formato digital. Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011. 

    A legislação da Série conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. 

    Conteúdo desta edição: 
    CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
    Legislação Providenciaria
    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    Lei nº 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
    Lei nº 8.212/91 - Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio
    Lei nº 10.666/03 - Aposentadoria especial
    Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social
    Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária
    Lei Complementar 109/01 - Regime de Previdência Complementar
    Lei nº 8.742/93 - Assistência Social

    Edição 2012
    Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 22 de Janeiro de 2012.
    Qualquer sugestão, crítica, correção ou comentário continuarão muito bem recebidos.

  • Código de Defesa do Consumidor

    Montecristo Editora O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é um conjunto de normas que visam não só proteger os direitos do consumidor, como também disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou prestador de serviços) e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades para o seu descumprimento.

    A presente obra se propõe à simplicidade, à praticidade e à precisão do texto, que inclui todas alterações até 25 de Janeiro de 2012.

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