Código penal 2014

Código penal 2014

By Legislação 2014

  • Release Date : 2014-01-01
  • Genre : Direito
  • FIle Size : 0.35 MB
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Description

Código penal 2014 Todo o conteúdo do Código Penal, atualizado até 01 de janeiro de 2014, foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível.
Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha.
Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne agradável e clara.
Além do mais, todos os artigos de 2013 estão negritados, facilitando sua identificação, bem como foram deixados, em fonte menor, o conteúdo da redação anterior, como pode ser visto no exemplo abaixo:
Art. 288.  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:     (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013)     (Vigência)
Esta Lei entra em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial. (Brasília, 2 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o da República).
REDAÇÃO ANTERIOR: Quadrilha ou bando - Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena - reclusão, de um a três anos. (Vide Lei 8.072, de 25.7.1990) Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.
Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasileira de forma simples, clara e prazeirosa.
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