Constitucional vol.01

Constitucional vol.01

By Sínteses Jurídicas

  • Release Date : 2014-04-05
  • Genre : Direito
  • FIle Size : 0.20 MB
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Constitucional vol.01 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: 1.1. Terminologias. 1.1.1. Norma jurídica: princípios e regras 1.1.2. Distinção entre princípios e regras. 1.1.2.1 Teoria clássica 1.1.2.2. Teoria moderna 1.1.3. Derrotabilidade das regras 1.1.4. "Postulado normativo" 1.2. Princípios instrumentais de interpretação da constituição 1.2.1. Princípio da unidade da constituição 1.2.2. Princípio do efeito integrador 1.2.3. Princípio da concordância prática ou harmonização 1.2.4. Princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas 1.2.5. Princípio da força normativa da constituição 1.2.6. Princípio da máxima efetividade 1.2.7. Principio da justeza ou conformidade funcional 1.3. Relativização da coisa julgada.
CONSTITUCIONALISMO: 1.1. Bases do constitucionalismo 1.1.1. Princípio do governo limitado 1.1.2. Garantia de direitos 1.1.3. Separação dos poderes 1.2. Fases do constitucionalismo 1.2.1. Constitucionalismo antigo 1.2.1.1. Experiências constitucionais 1.2.1.2. Características 1.2.2. Constitucionalismo clássico ou liberal 1.2.2.1. Experiências constitucionais 1.2.2.2. Características 1.2.3. Constitucionalismo moderno 1.2.2.1. Experiências constitucionais 1.2.2.2. Características 1.2.4. Constitucionalismo contemporâneo 2.4.1. Características 1.2.4.2. Neoconstitucionalismo 1.2.4.6. Estado democrático de direito
DIREITOS INDIVIDUAIS: 1.1. Destinatários. 1.2. Categorias. 1.2.1. Proteção. 1.2.2. Intervenção. 1.2.3. Restrição. 1.3. Espécies. 1.3.1. Direito à vida. 1.3.2. Direito à liberdade. 1.3.3. Direito à igualdade. 1.3.4. Direito à segurança. 1.3.5. Direito à privacidade. 1.4. Garantias constitucionais: os remédios constitucionais.
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: 1.1. Normas constitucionais de eficácia plena. 1.2. Normas constitucionais de eficácia contida. 1.3. Normas constitucionais de eficácia limitada. 1.4. Outras classificações. 1.4.1. De acordo com Maria Helena Diniz. 1.4.2. De acordo com Uadi Lammêgo Bulos.
ASPECTOS GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: 1.1. Supremacia da Constituição. 1.1.1. Supremacia material. 1.1.2. Supremacia formal. 1.1.3. Notas. 1.2. Parâmetro ou norma de referência. 1.2.1. Conceito. 1.2.2. Parâmetros. 1.2.3. Pressupostos. 1.2.4. Hierarquia. 1.2.5. Bloco de constitucionalidade. 1.3. Formas de Inconstitucionalidade. 1.3.1. Quanto à conduta do poder público. 1.3.2. Quanto à norma constitucional ofendida. 1.3.3. Quanto à extensão. 1.3.4. Quanto ao momento. 1.3.5. Quanto ao prisma de apuração. 1.4. Formas de controle de constitucionalidade. 1.4.1. Quanto à natureza do órgão. 1.4.1.1. Sistemas de controle. 1.4.2. Quanto ao momento de ocorrência. 1.2.3. Quanto à finalidade do controle jurisdicional. 1.2.4. Quanto à competência jurisdicional.
ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: 1.1. Controle Concentrado de Constitucionalidade. 1.1.1. Introdução. 1.1.2. Parâmetro. 1.1.3. Objeto. 1.1.4. Aspectos Comuns às ações. 1.1.5. Legitimidade ativa. 1.1.6. Tutela de Urgência. 1.1.7. Decisão de mérito.
DIREITOS SOCIAIS: 1.1. Aspecto geral. 1.2. Reserva do possível. 1.3. Mínimo existencial. 1.4. Vedação ao retrocesso social. 1.5. Direitos sociais em espécie.

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